Você já deve ter se confundido posse com propriedade ou até mesmo utilizou o termo errado para representar algo, não é mesmo? Afinal, posse X propriedade sabe a diferença? Inicialmente precisa ficar claro que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário.

Apesar de muita gente acreditar que posse e propriedade são a mesma coisa, elas não são. Assim sendo, neste artigo vamos explicar com mais detalhes quais as diferenças entre essas duas definições.

Decerto, não é incomum ouvir de alguém, dotado de um alto nível de empolgação na roda de amigos ou no encontro de família: “Comprei um imóvel somente no ‘contrato’ e estou morando nele, realizei meu sonho da casa própria!”

No entanto, apesar de acreditar ser o proprietário do imóvel, será que essa pessoa, realmente, é o titular da propriedade ou, em verdade, somente exerce a posse sobre o bem? É nesse ponto, que se torna de grande importância fazer a diferenciação proposta como tema deste breve texto, para que, tendo esse conhecimento, você seja capaz de identificar se, de fato, é o proprietário do lugar onde eventualmente mora.

Afinal, posse X propriedade sabe a diferença?

A posse é conhecida como uma situação de fato. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, nos termos do art. 1.196 do Código Civil.
Em outras palavras, podemos dizer que a posse é o exercício utilizado por todo aquele que age como se fosse de fato o proprietário do bem. Ou seja, basta que o possuidor aja como se fosse dono da coisa para receber esse status.

A propriedade possui características próprias, como a exclusividade, onde o proprietário detém o poder da coisa; como o caráter perpétuo, onde se revela que o direito não é temporário ou transitório; como o caráter absoluto, onde o proprietário pode exercer todas as faculdades que possui; como o caráter limitado, visto que permite que o proprietário pode fazer o que bem entender com o bem.

Então, a posse consiste no controle físico de um bem específico e a propriedade é caracterizada pelo fato de ter a possibilidade de desfrutar e utilizar tudo o que diz respeito a esse bem. Agora você já sabe a diferença entre posse e propriedade.

O escritório Martins & Costa Advogados também é especializado nos seguintes serviços:

• Rescisão de Contrato de Imóvel Adquirido na Planta – Stand de Vendas;
• Distrato e Desistência da Compra de Imóvel;
• Atraso de Obras;
• Cobrança de Condomínio;
• Direito condominial e imobiliário;
• Direito Bancário;
• Ação de Time Share.

Fale com nossos especialistas e tire todas as suas dúvidas agora.